O Ministério da Cultura (MinC) vai ampliar o seu banco de profissionais responsáveis pela aprovação de projetos culturais e análise de prestação de contas de propostas da Lei Rouanet, entre outras políticas e programas.
Até 8 de fevereiro, estão abertas inscrições para credenciamento de pareceristas em 12 áreas: análise fiscal e financeira; artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais; patrimônio cultural material e imaterial; museus e memória; humanidades; análise de prestação de contas e resultados; análise de medidas de acessibilidade à produtos e bens culturais; tecnologia da informação; e análise de obra de engenharia – construção, reforma e adequação estrutural, inclusive em atendimento às regras de acessibilidade física. Não há número máximo de profissionais a serem selecionados.
Processo seletivo
A seleção dos inscritos ocorrerá em duas etapas. Os candidatos reprovados em qualquer das etapas poderão interpor um único recurso, no prazo de cinco dias úteis, após a data da publicação dos resultados no Diário Oficial da União (DOU).
Na primeira etapa, será feita a triagem documental pela Comissão de Seleção, composta por servidores da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. Os candidatos habilitados terão seus nomes divulgados no DOU, no prazo de 45 dias úteis, após o término das inscrições.
No segundo momento, os candidatos serão avaliados por uma comissão de credenciamento, composta por representantes do Ministério da Cultura e das suas entidades vinculadas. A comissão será responsável pela análise de mérito dos candidatos, com base nos portfólios anexados ao formulário de inscrição.
O resultado final do credenciamento será divulgado no Diário Oficial da União e na internet, no endereço eletrônico
http://www.cultura.gov.br.
Caso haja dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail:
pareceristas.sefic@cultura.gov.br ou pelo e pelos telefones (61) 2024-2078, 2024-2115, 2024-2117, 2024-2141 e 2024-2137.
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