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Considerado por alguns como polêmico desde de a época de jogador de futebol, o deputado federal Romário (PSB-RJ), criou o Projeto de Lei 6756/2013, – que encontra-se em tramitação , aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados – para regulamentar as profissões e atividades da cultura Hip Hop. Se aprovado, atividades como DJ, MC, Rapper, Beat Box, Dança de Rua e Grafite (DJs, MCs, BBoys, Beatboxers e Grafiteiros) serão reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e poderão ser registradas na carteira de trabalho.
Segundo a proposta, a profissão será reconhecida em todo o território nacional, e poderá ser exercida tanto por profissionais diplomados em cursos técnicos de capacitação profissional, quanto por aqueles que comprovarem o exercício das profissões de forma ininterrupta por um ano.
A atividade poderá ser exercida na forma do contrato de trabalho ou como autônomo. O projeto ainda estabelece carga horária de trinta horas semanais, as horas excedidas serão remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.
De acordo com Romário, a proposta surgiu da necessidade de proteger o patrimônio cultural brasileiro e profissionalizar uma atividade já bastante desenvolvida no país. “Assim estaremos reconhecendo o valor dos nossos jovens que vivem e respiram o Hip Hop, em todas as suas formas de expressão e ações sociais”, afirma o deputado.
E aí, o que você achou?
Fonte: Blog do Deputado Romário
